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Dra Tacila Nascimento de Moraes
São Luís (MA)
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Dra Tacila Nascimento de Moraes
Artigo ·
há 5 anos
Autorização de viagem para crianças e adolescentes
Se seu filho vai viajar, entenda como funciona a autorização de viagem. Regras sobre a viagem de crianças e adolescentes menores de 16 anos: Autorização será obrigatória quando: a criança ou...
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Dra Tacila Nascimento de Moraes
Notícia ·
há 5 anos
A internet não é terra sem lei
Ofensas, discursos de ódio, linchamento e cancelamentos virtuais na Internet se tornaram práticas recorrentes, mas é importante lembrar que o espaço virtual também tem regras que responsabilizam os...
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Dra Tacila Nascimento de Moraes
Notícia ·
há 5 anos
Mulheres vítimas de violência podem pedir medida protetiva pela internet
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o Sistema eletrônico de pedido de medida protetiva, medidasprotetivas.tjma.jus.br As...
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Jose Edson Costa
Modelo ·
há 5 anos
Ação anulatória de negócio jurídico c/c devolução de parcelas pagas e antecipação de tutela.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ -SC. Fulano de tal, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob n.º..... e no RG nº...
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Modelo ·
há 5 anos
Contestação, com Reconvenção (cível)
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XX0 Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/ AM): Processo Autos nº : XXXXX Requerente : josefa Requeridos : Odorica e Odorico...
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Conselho Nacional de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
Conheça o processo de adoção no Brasil
O processo de adoção no Brasil pode levar em média cerca de um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante for muito diferente do disponível no cadastro. “Encontrar uma...
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